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31ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

23/05/2024
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Acompanhe o resumo da 31ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 10/10/2023

Sessão: 31ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Data: 10 de Outubro de 2023

Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima


Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, Alberto Ramires da Costa Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, d, e, i, l, d, o, , b, a, t, i, s, t, a, , q, u, e, i, r, o, z, , d, e, , c, a, s, t, r, o

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Dá denominação a Rua Raimundo Elesbão Damião Borges no Distrito de Jacarecoara e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que DÁ DENOMINAÇÕES AS RUAS DO LOTEAMENTO CAPONGA BEACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Cascavelense, na forma que indica e dá outras providências.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 012 de 2023, de autoria do , que Dispõe a instituição de Gratificação por trabalho Judicial para os servidores do Município de Cascavel. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 120 de 2023, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Senhor Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel - CE, solicitando com URGÊNCIA, recuperação da estrada da localidade de Barra Velha. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 121 de 2023, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras de Cascavel – CE, solicitando com urgência, manutenções das duas pontes de madeira do Distrito de Caponga. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 122 de 2023, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado ofício ao Superintendente de Obras Públicas – SOP, solicitando a manutenção na pintura da sinalização horizontal da CE 253 que liga Cascavel a Caponga. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 123 de 2023, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, Solicitando a revitalização, arborização e reforma da Praça Vereador Zé Raimundo no Bairro Vila Imprensa (também conhecido como Bairro da Paz) em Caponga. Essa Praça fica próxima à Escola de Ensino Fundamental Fransquinho Camilo em Caponga. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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